ÁREAS DE ATUAÇÃO l Direito Comercial, Contratual e Societário Análise preventiva e elaboração de contratos civis e comerciais (direito empresarial), assessoria na interpretação de contratos e eventual questionamento judicial destes instrumentos, aplicação de leis específicas e dos princípios que regem cada negócio jurídico individualmente. DIREITO DO TRABALHO, SINDICAL, NEGOCIAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Atendimento personalizado a questões inerentes aos dissídios individuais e coletivos. Parceria com profissionais habilitados (médicos do trabalho, engenheiros de segurança, especialistas em informática e contadores) proporcionando o completo atendimento às necessidades dos clientes. Direito do Consumidor A aplicação das normas atinentes ao ramo de direito do consumidor se tornou essencial às relações jurídicas firmadas pelas empresas, objetivando a completa adequação das situações fáticas à legislação e a consequente minimização dos passivos delas decorrentes. Direito de Familia e Sucessões Ampla assistência em temas familiares (pactos antenupciais, alteração de regime de casamento, divórcio, sucessão), com vieses de integração ao Direito Societário e Tributário, possibilitando a realização de planejamentos familiares e sucessórios necessários à mantença do patrimônio e da harmonia familiar, mesmo nos casos de dissolução de matrimônios. DIREITO BANCÁRIO E DESINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA Proceder à análise preventiva dos contratos inerentes às operações de tomada de créditos das pessoas físicas e jurídicas, bem como diminuir eventuais passivos contraídos perante as instituições financeiras. Direito Imobiliário e Condominial Integração do negócio imobiliário aos seus reflexos administrativos, tributários e/ou ambientais, analise das necessidades de forma individual. + Comércio Exterior Consultoria sobre importação e exportação, Direitos Aduaneiros, restrições tarifárias e não tarifárias, regimes aduaneiros especiais e contencioso administrativo e judicial em todos os níveis. Direito Administrativo Integrado às áreas de Direito Constitucional, Tributário, Civil e Comercial, sendo as questões analisadas conjuntamente com as matérias específicas, com expertise no trato perante a Receita Federal do Brasil – RFB, Fazendas Estaduais, Prefeituras, ANVISA, COVISA, VISA, Secretarias do Meio Ambiente, Inmetro, IPESP, PROCON etc.). PROPRIEDADE INDUSTRIAL E DIREITOS IMATERIAIS Conhecimento técnico especializado em relação às atuais práticas negociais e mercantis, e constante atualização sobre normas inerentes ao Direito Marcário. Leilões Judiciais A integração do Direito com os interesses comerciais de nossos clientes na arrematação de imóveis em Leilões Judiciais permite a realização de novos negócios imobiliários, com prévia análise dos riscos operacionais existentes, sendo prestados serviços consultivos ou contenciosos. Direito Ambiental O ramo do Direito Ambiental dever ser manejado de forma conjunta com o direito empresarial, possibilitando ao cliente o completo atendimento sobre o tema. Direito Tributário Atender às necessidades das pessoas jurídicas e físicas relacionadas aos tributos (impostos e contribuições) direitos e indiretos cobrados pela União, Estados e Municípios em todo o Brasil. Direito Penal Restringe-se aos ilícitos praticados com a ordem Tributária, Eleitoral, Ambiental e Econômica, previstos, primordialmente, em legislações especiais.
